“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 30-01-2025
DECLARANDO LEGAL:
o acúmulo de remuneração do cargo de Coordenador, do QGCFC-QSAP, provido por JOSÉ BENEDITO DA SILVA RG 9.505.504-6, para o qual foi nomeado por Resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil publicada no DOE...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 025/2025
Retificação do D.O. de 28-01-2025
No Comunicado EAP nº 025/2025, publicado no DOE de 28-01-2025, Seção 2, págs 4 e 5, que tornou pública a relação nominal de concluintes do Curso: Armamento – Base de...
“PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE SUBSTITUTO, DE 30/01/2025.
CONCEDENDO:
a vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital – Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata...
O SINDPPESP (SINDASP) sempre se posicinou favorável a elaboração do TCO no sistema
TCO significa Termo Circunstanciado de Ocorrência, um documento policial que registra infrações penais de menor potencial ofensivo.
O TCO é um instrumento jurídico que registra fatos, circunstâncias, dados da vítima e do autor. Ele é...
“RESOLUÇÃO DE 29/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 29/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 29/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo de Oficial...
“RESOLUÇÃO DE 29-01-2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 1012,...
Pagodeiro do PCC é preso por fraudes em licitações
Conhecido nas redes sociais e no meio artístico como Latrell Brito, Vagner Borges Dias, foi preso em flagrante nesta terça (28), com documentos falsos, em praia da Bahia
Por David de Tarso
Divulgação/Stutllu's Produções
Com quase 1...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando, ao ex-servidor RAFAEL DIEGO FRANÇA, RG. n.º 41.303.914-6, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande,...